Em termos bíblicos, a tarefa dos governantes é denominada “fazer justiça aos pobres”; e a partir dessa perspectiva é que se deve compreender a oração a favor do rei no Salmo 72: “Reveste da tua justiça o rei, ó Deus, e o filho do rei, da tua retidão, para que ele julgue com retidão e com justiça os teus que sofrem opressão. Que os montes tragam prosperidade ao povo, e as colinas, o fruto da justiça. Defenda ele os oprimidos entre o povo e liberte os filhos dos pobres; esmague ele o opressor! (v. 1-4).

A premissa fundamental desta oração é que o Deus de Israel — o Pai do Senhor Jesus Cristo, para os cristãos — ama a justiça e exige que as relações humanas sejam regidas pela justiça. Não é de se surpreender, portanto, que nos escritos bíblicos a justiça ocupe um lugar preponderante. Tanto é assim que as principais palavras hebraicas para justiça (mishpat y sedeqah) no Antigo Testamento e gregas (dikaiosune y krisis) no Novo Testamento aparecem mais de 1000 vezes. Dá-se por certo que a justiça é inerente tanto ao caráter de Deus como à ação de Deus. Consequentemente, onde quer que o forte abuse de seu poder — seja político, econômico, cultural ou religioso, social ou racial — não só comete uma injustiça contra o fraco mas viola a vontade de Deus para a vida humana. Em qualquer situação de injustiça, Deus se coloca ao lado das vítimas e contra seus agressores, do lado dos explorados e contra seus exploradores. Porque Deus é justo e ama a justiça, é “refúgio para os oprimidos, uma torre segura na hora da adversidade” e “os pobres nunca serão esquecidos, nem se frustrará a esperança dos necessitados” (Salmos 9.9,18). “O Senhor faz justiça e defende a causa dos oprimidos. (Salmos 103.6). Por outro lado, porque ele é justo e ama a justiça, “O Senhor prova o justo, mas o ímpio e a quem ama a injustiça, a sua alma odeia” e “sobre os ímpios ele fará chover brasas ardentes e enxofre incandescente; vento ressecante é o que terão” (Salmos 11.5-6).

Muitas pessoas fazem objeção a esta maneira de falar sobre Deus. Sua objeção é a seguinte: porque Deus é justo, não é parcial mas trata a todos igualmente. A resposta a esta objeção é que, ainda que seja certo que, já que Deus é justo, qualquer forma de injustiça — seja a que favoreça ao rico ou ao pobre — lhe desagrada (cf. Levítico 19.15), tambem é certo que, já que a justiça de Deus exclui qualquer forma de favoritismo, nenhuma pessoa está acima da lei: não há lugar para a impunidade na base da posição social ou econômica (cf. Deuteronômio 1.16-17). A justiça retributiva de Deus é imparcial e, consequentemente, espera que os juízes também sejam imparciais e lhes exorta sobre o perigo dos subornos, “pois o suborno cega até os sábios e prejudica a causa dos justos”(Deuteronômio 16.19; cf. Miquéias 7.3-4). Ao mesmo tempo, porque Deus é imparcial, sua intenção é corrigir qualquer desequilíbrio de poder que distorça as relações entre os seres humanos e, portanto, toma o partido dos fracos.

Dessa perspectiva, a justiça social é positivamente parcial porque busca corrigir a parcialidade destrutiva — uma parcialidade que reflete a pecaminosidade da natureza humana — inerente a qualquer situação de injustiça. Em última análise, a parcialidade não é de Deus mas nossa, como se vê claramente em Deuteronômio 10.17-19, entre muitos outras passagens bíblicas que se poderia citar: “Ele defende a causa do órfão e da viúva e ama o estrangeiro, dando-lhe alimento e roupa. Amem os estrangeiros, pois vocês mesmos foram estrangeiros no Egito.” Além de destacar a relação entre a parcialidade de Deus em favor do órfão, da viúva e do estrangeiro — os pobres e oprimidos —, esta passagem destaca o que Deus espera de seu povo Israel em termos da prática da justiça em relação aos pobres. A provisão de roupa e alimentos é a provisão de Deus por meio de seu povo para satisfazer as necessidades básicas dos necessitados. Deus faz justiça aos pobres por meio do povo do pacto. Se a justiça tem a ver com as relações de poder entre as pessoas, a maneira de exercer justiça é usar o poder para corrigir a desigualdade e instaurar a equidade.

A justiça de Deus tem a ver com a correção de toda forma de abuso de poder, toda distribuição econômica injusta, toda violação de direitos humanos presente na sociedade. A justiça que Deus deseja não é só a dos tribunais. Além desta, ele deseja a justiça que busca a correção da injustiça, a que quer endireitar o que está torto. É justiça corretiva, reparadora, vindicativa — nesse sentido, parcial. Como tal, provê a base para a redistribuição do poder sócio-econômico e político visando shalom — abundância de vida para todo ser humano. Parte do princípio de que todo membro da comunidade — e, por extensão, todo grupo humano e toda nação no mundo — tem o mesmo valor que os demais.

Consequentemente, deve ter igual acesso ao poder em suas relações com os demais e aos recursos da criação de Deus. A justiça tem uma relação estreita com a misericórdia — a solidariedade mútua — e com a humildade diante de Deus, como se vê em Miquéias 6:8, síntese da ética do Antigo Testamento: “Ele te há mostrado, ó homem, o que é bom; e que é o que Jeová requer de ti, senão que procedas com justiça, e ames a misericórdia, e andes humilde com o teu Deus?”.

Sobre esta base bíblica, Deus estabelece que, no povo de Israel, os governantes exerçam o poder para “fazer justiça aos pobres”. Em outras palavras, quer que o utilizem para evitar que os fortes se aproveitem dos fracos, para assegurar que haja equidade na distribuição do poder e que todos tenham acesso por igual aos bens da criação de Deus. E o que Deus estabelece para o povo de Israel como “luz das nações” é, ao mesmo tempo, o que ele quer para todas as nações da terra.

De acordo com esta perspectiva, Alfredo Zaiat está correto quando, referindo-se ao conflito dos empresários agropecuários com o Governo argentino, afirma que:

"Se houve uma medida que buscou promover a redistribuição da renda para começar a construir uma sociedade equitativa foi a das retenções variáveis às exportações de produtos agrícolas. (...) A história ensina que para melhorar a distribuição da renda há que se afetar o poder econômico, que se manifesta hoje na trama multinacional de soja. Por este motivo, a crise é política e não [meramente] econômica". (1)

Notas (1) Alfredo Zaiat, «El test de las retenciones», Página 12, 8 de maio de 2008. A aprovação da medida do Governo Argentino com relação às retenções não nega a necessidade urgente de políticas governamentais claras quanto ao uso do dinheiro das retenções, de uma reforma agrária a fundo e de um plano de desenvolvimento econômico que beneficie a todos a médio e a longo prazos.
Segunda parte de artigo publicado originalmente na Revista Kairós, Ano 8, Nº 21, Buenos Aires, junho de 2008.

René Padilla é equatoriano, doutor em Novo Testamento pela Universidade de Manchester. Foi o Secretário Geral para América Latina da Comunidade Internacional de Estudantes Evangélicos e, porteriormente, da Fraternidade Teológica Latino-americana (FTL). Tem dado conferências e ensinado em seminários e universidades em diferentes países de América Latina e ao redor do mundo. Atualmente é o Presidente Honorário de Fundación Kairós, em Buenos Aires, e coordenador de Ediciones Kairós.

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