Os tesouros da impiedade de nada aproveitam, 
mas a justiça livra da morte. 
Pv 10.2
Sem preconceito

Antes de qualquer coisa, preciso deixar uma coisa bem clara. Não sou nenhum ateuzinho revoltado do Facebook, tampouco um desses revoltados com a religião. Cresci numa religião, visitei e frequentei outras e creio que as religiões têm um papel positivo na sociedade.

Constituição

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI – instituir impostos sobre:
b) templos de qualquer culto;

País laico

Vivemos num país laico. Não vejo por qual motivo nós deveríamos dar privilégios às igrejas sem que estas precisem prestar contas. Se somos um país laico, deveríamos tratar as igrejas com a mesma ética que tratamos as demais instituições.

Bom negócio

Outro dia reparei que no Brasil o negócio mais dinâmico que existe é a criação de empresas. Todo dia várias igrejas são criadas, assim como outras desaparecem. O dinamismo que elas têm se deve a fatores que se fossem aplicados as demais empresas, faria do Brasil uma potência econômica. Igrejas gozam de isenção de impostos e suas criações tem uma burocracia inferior a de qualquer outro negócio.

Caridade

Igrejas funcionam como empresas. Pastores e músicos muitas vezes recebem gordos salários para exercer seu “santo ofício”. Ao invés de viverem para deus, muitos são os que vivem de deus. A justificativa para a isenção de impostos para as igrejas seria o fato de que elas possuem um trabalho social que por si só contribuiria a sociedade.

Não irei discutir a importância social das igrejas, mas é muito estranho que essas igrejas não precisem prestar contas de seus gastos. Portanto, qualquer espertalhão pode abrir uma igreja e recolher as ofertas dos fiéis, sem praticar qualquer tipo de trabalho social. Esse sistema acaba sendo prejudicial até para as igrejas sérias, que veem malfeitores recorreream à religião para lucrar em cima dos privilégios têm.

Justiça

Se uma empresa tem uma arrecadação de 100 mil reais e é obrigada a pagar, digamos, 30% de impostos, uma igreja que tem uma arrecadação de 100 mil reais deveria ter que comprovar que gastou 30% de sua arrecadação no trabalho social (distribuindo cestas básicas, oferecendo serviços, doando roupas, doando remédios, etc).

10 motivos para ser contra a isenção tributária para as igrejas sem prestação de contas

1- Muitas não oferecem qualquer tipo de trabalho social, usando toda a sua arrecadação para comprar espaço nas tvs e nos rádios, onde mais uma vez também pedem recursos a seus fiéis. A tv e o radio, concessões públicas, acabam servindo aos interesses privados em virtude de dinheiro isento de tributação.

2- Pela pouca ou nenhuma prestação de contas, muitas instituições religiosas acabam servindo para a lavagem de dinheiro.

3- Nosso Estado é laico e não há motivo para oferecer privilégios indevidos às instituições religiosas. Se as igrejas recebem isençao por causa do trabalho social que fazem, então é obrigação delas declarar ao Estado quanto e como estão gastando o dinheiro delas.

4- Caridade é obrigação de qualquer religião descente. O Estado não pode premiar igrejas meramente por elas fazerem aquilo que já essencialmente obrigação delas. É como dar isenção fiscal a um prestador de serviço, apenas porque ele pratica determinado serviço benéfico a sociedade.

5- Esse ambiente acaba sendo ruim para as religiões sérias que acabam sofrendo preconceito e perdendo fiéis para religiões de aproveitadores. É injusto dar privilégios iguais para religiões sérias e religiões que só servem para roubar o povo. Todos estamos cansados de ver igrejas que não só não ajudam seus fiéis, mas acabam prejudicando suas vidas para sempre.

Aliás, por que uma igreja teria isenção de impostos para usar o dinheiro de seus membros para comprar mansões e aviões para suas lideranças? Por que igrejas teriam isenção de impostos para que seus líderes comprem bens(ex: Fazendas, apartamentos, etc) e os coloquem no nome da igreja só para não pagar impostos?

6- Todo o templo de qualquer culto cumprem uma função social? Claro que não. E essas seitas que sacrificam e estupram crianças? Elas merecem algum tipo de função social? Fica claro que algumas religiões têm um papel social mais forte do que outras. Logo, como diferenciar uma religião descente de uma indescente se a nossa Constituição não tipifica isso. Assim fica fácil qualquer maluco inventar qualquer religião maluca e assim receber o dinheiro de seus fiéis.

7- Igreja é uma entidade sem fins lucrativos? Se olharmos para os patrimônios dos líderes da principais igrejas do Brasil, veremos que eles lucram bastante mesmo sendo líderes de “entidades sem fim lucrativos”. “DAI DE GRAÇA O QUE DE GRAÇA RECEBESTES.” (Mateus 10v8b)

8- Só porque algo está na Constituição não significa que devemos ser compulsoriamente favoráveis a isso. Todos sabemos que nossa Constituição é lúdica para a nossa realidade e impõe ao Estado obrigações que fazem com que o contribuinte pague impostos elevadíssimos. Nem tudo que está na nossas leis é moral. Ex: segundo nossa lei, o filho de um assassino que contribui para previdência recebe auxílio-reclusão, mas o filho do assassinado fica desamparado.

9- ”Dai a Cézar o que é de Cézar, e a Deus o que é de Deus.” Mt 22.20 – O texto bíblico é muito conhecido e no meio dos cristãos há quase uma unanimidade de que àqueles que querem seguir fielmente às Escrituras Sagradas devem “Dar a Cézar o que é de Cézar”, ou seja, pagar os seus tributos.Observa-se que esta ordenança bíblica deve ser aplicada a todas as pessoas, quer sejam pessoas físicas (naturais) ou jurídicas (empresas, entidades, igrejas, etc.). Logo, num país de maioria cristã, é inconcebíbel que igrejas não cumpram com aquilo que até a bíblia impõe.

10- Medidas como essas acabam sendo ruins para as religiões. Tocqueville já diziam que a religião que se mistura com o governo acaba sempre sendo prejudicada. A igreja não deve precisar de favores do Estado para não ser influênciada por ele. Em muitos países, clérigos são pagos pelo governo e por causa disso acabam sendo influenciados pelo governo, servindo de massa de manobra para interesses alheios a fé.

Juliano Fabricio - Fruto de estudos e de experiências de vida dentro de instituições religiosas.

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